Processo 129311/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2006 09:44
Autuado em 05/04/2006 09:44
Oficio de encaminhamento 001/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1906/2008 da Segunda Câmara, de 14/11/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2008 Acórdão   1906/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
29/10/2008 Acórdão   1906/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
07/11/2007   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
31/10/2007   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
24/10/2007   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
17/10/2007   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
10/10/2007   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
03/10/2007   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
26/09/2007   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
19/09/2007   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
12/09/2007   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
05/09/2007   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
29/08/2007   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
22/08/2007   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
15/08/2007   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
08/08/2007   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/04/2006 15:45 504654/04 ATOS DE REMUNERAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
09/07/2008 12:27 do Protocolo nº 342080/08, referente a complementação de documentos.
27/06/2008 10:52 do Protocolo nº 344430/08, referente à documentação complementar a PCA 2005.
06/11/2007 09:59 do Protocolo nº 536433/07, referente cópia dos autos.
18/10/2007 16:28 do Protocolo nº 523803/07
13/08/2007 14:45 do Protocolo nº 409431/07, referente cópias.
10/04/2007 16:16 do Protocolo nº 166091/07, referente carga dos autos.
28/09/2006 15:38 do Protocolo nº 472270/06, referente juntada de documentos
26/07/2006 10:33 do Protocolo nº 337305/06, referente solicitação de prorrogação de prazo, fls. 44 e 45
07/07/2006 14:37 do aviso de recebimento do ofício nº 369/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2008 175 Acórdão nº 1906/2008
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 3029/2008
27/06/2008 155 Despacho Processual Diverso nº 2764/2008
14/09/2007 116 Despacho Processual Diverso nº 4096/2007
17/08/2007 112 Despacho Processual Diverso nº 3662/2007
04/08/2006 60 Despacho Processual Diverso nº 2132/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2008 11:07 DP Processo em remessa externa
11/12/2008 09:07 DP  
09/12/2008 11:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3712/2008 -
08/12/2008 09:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 2060/2008 -
30/10/2008 14:22 S2C  
29/10/2008 16:27 DG  
13/08/2008 11:02 SAUDI  
30/07/2008 11:58 SMPjTC Parecer nº 12913/2008 - aprovação com ressalva "Ementa: retorno - Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2005. Pela aprovação com ressalvas das contas do Legislativo Municipal de Godoy Moreira com aplicação de multa".
08/07/2008 10:27 DCM Instrução nº 3209/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Aplicação de multa, art.87, inciso III, da Lei n° 113/05.
27/06/2008 15:23 SAUDI  
23/06/2008 16:41 DCM  
13/06/2008 16:55 SAUDI  
09/06/2008 16:37 DEX  
31/03/2008 12:00 SAUDI  
18/03/2008 15:08 DCM  
08/11/2007 16:50 SAUDI  
07/11/2007 16:07 S2C  
01/11/2007 15:48 SAUDI  
31/10/2007 17:00 S2C  
10/10/2007 15:52 SAUDI  
10/10/2007 14:57 DP  
12/09/2007 15:58 DP Processo em remessa externa
11/09/2007 15:27 DP  
11/09/2007 14:53 SAUDI  
23/08/2007 17:09 DCM  
09/08/2007 09:22 SAUDI  
08/08/2007 15:48 S2C  
25/04/2007 11:49 SAUDI  
16/04/2007 16:07 DP Processo em remessa externa
16/04/2007 15:52 DP  
22/03/2007 11:27 SAUDI  
20/12/2006 10:41 GCAML  
04/12/2006 10:57 SMPjTC Parecer nº 22975/2006 - desaprovação
24/10/2006 15:47 DCM Instrução nº 5301/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de valores. Aplicação de multa, art. 87, inciso III, da Lei 113/05.
28/09/2006 15:57 GCAML  
26/09/2006 11:00 SMPjTC  
31/07/2006 17:46 DCM Instrução nº 4559/2006 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de valores.
24/07/2006 13:37 GCAML  
12/06/2006 10:03 DCM  
02/06/2006 12:48 GCAML  
05/04/2006 16:26 DCM Instrução nº 2354/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de valores.
05/04/2006 09:43 DP  

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